A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira (27), em audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado, que a criação de uma nova unidade de conservação marinha na Margem Equatorial, no Amapá, não será impeditivo para pesquisa e exploração de petróleo na região.
“No processo de criação [da unidade de conservação da Margem Equatorial] já está estabelecido que oleoduto, gasoduto, portos, o que tiver que fazer, já está dito no próprio processo que isso não será impeditivo. É como se já estivesse dizendo ‘pode fazer’, desde que faça o licenciamento, obviamente”, explicou a ministra.
Marina foi chamada à Comissão a pedido do senador Lucas Barreto (PSD-AP), que solicita mais informações sobre a unidade de conservação aprovada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, a ser instalada no local, com área de 35 milhões de hectares.
Rebatendo críticas de senadores, Marina ainda disse que a criação da área protegida envolve plano e estratégia, e é um processo que acontece desde 2005 e já envolveu inúmeras audiências públicas.
“Eu fico imaginando que depois de verificar a distância que fica dos blocos, depois de verificar que não vai impedir os portos, não vai impedir o oleoduto, eu imagino que todos nós vamos sair daqui de mãos dadas para deixar a audiência pública acontecer e a gente criar a reserva”, acrescentou.
A chefe da pasta do Meio Ambiente também negou que Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) facilite ou dificulte a aprovação da liberação da Margem Equatorial para exploração de petróleo.
“O que nós estamos fazendo aqui não é dificultando porque quer dificultar. O Ibama não facilita, o Ibama não dificulta, cumpre a lei e tenta fazer da melhor forma possível”, esclareceu a ministra.
A pasta de Marina defende que essa criação de unidades de conservação costeiras e marinhas faz parte de uma estratégia global de conservação da biodiversidade.
Margem Equatorial
Na última semana, o Senado aprovou o projeto que altera a lei de licenciamento ambiental com uma emenda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para flexibilizar processos e avançar na exploração de petróleo na Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.
A emenda de Alcolumbre cria uma Licença Ambiental Especial (LAE), uma nova modalidade de autorização, direcionada a empreendimentos considerados “estratégicos”.
Para a organização ambientalista Observatório do Clima, a nova modalidade criada pela emenda pode ser alvo de “pressões e interesses políticos”, ao dar prioridade para alguns empreendimentos.
O trecho foi incluído no projeto na mesma semana em que o Ibama aprovou o plano apresentado pela Petrobras para realizar estudos que podem resultar na exploração de petróleo na Margem Equatorial.
A decisão do Ibama foi celebrada por Alcolumbre. “Embora o processo de licenciamento para perfuração ainda esteja em curso, o avanço técnico aprovado hoje reforça a seriedade do projeto e o compromisso com critérios ambientais rigorosos”, disse o presidente do Senado, em nota.
*Sob supervisão de Renata Souza
Fonte: CNN Brasil https://www.cnnbrasil.com.br/politica/unidade-de-conservacao-nao-impede-exploracao-de-petroleo-diz-marina-silva/
