O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu apressar a regulação das redes sociais no país e voltou a falar em receber um enviado de Xi Jinping para discutir o tema.Lula afirmou que a regulação das mídias digitais é um mecanismo para evitar que o mundo seja transformado em um “banco de mentiras”.
“Quando chega no mundo digital, dois ou três cidadãos acham que podem mandar no mundo, acham que podem determinar as regras da sociedade.”, afirmou o petista em entrevista coletiva.
O presidente disse novamente que o líder da China, Xi Jinping, enviará um emissário de confiança para discutir o tema. A notícia de que Lula pediu, na mais recente visita a Pequim, ajuda a Xi para tratar da regulamentação das redes sociais gerou críticas de opositores, já que a China exerce duro controle sobre as plataformas.
“Quando essa pessoa vier conversar, é o Sidônio Palmeira [ministro da Comunicação Social] que vai receber essa pessoa para conversar. Nós queremos apressar a regulamentação da forma mais democrática possível, ouvindo a sociedade brasileira.”, disse Lula.
O petista segue envolvido nas articulações de uma proposta que seria enviada ao Congresso nesse semestre. Ainda no Executivo, a Advocacia-Geral da União pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) aplique medidas judiciais imediatas contra episódios de desinformação e omissão de plataformas na retirada de conteúdos considerados falsos e danosos.
No Congresso, a retomada da discussão é vista com ressalvas, já que iria contra a vontade da maioria dos parlamentares, que barrou um projeto de lei sobre o tema em 2023. Por isso, o Planalto acompanha com atenção as decisões do Supremo sobre o assunto para definir como seguir com o andamento da proposta.
O STF retoma o julgamento sobre o Marco Civil da Internet nesta quarta-feira (4), depois de um pedido de vista do ministro André Mendonça. A Corte analisa se as plataformas digitais podem ser responsabilizadas por conteúdos ilícitos publicados por usuários.
Até o momento, três ministros votaram a favor da responsabilização das big techs e da mudança no artigo 19 do Marco Civil da Internet: Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Luiz Fux.
Nessa semana, o decano do STF, Gilmar Mendes, disse que o Marco pode ser um “esboço” de um texto sobre regulamentação das redes sociais. O ministro saiu em defesa de algum tipo de regulação, reforçando que isso não representaria um ataque à liberdade de expressão.
Fonte: CNN Brasil https://www.cnnbrasil.com.br/politica/lula-volta-a-citar-emissario-chines-para-discutir-regulamentacao-de-redes/
